Estes termos regem a sua participação na campanha Socorro de Maria, conduzida pelo Instituto Maria do Socorro (Acredite) (CNPJ 47.005.914/0001-09). Ao contribuir, você concorda com o que está escrito aqui.
1. O que é esta campanha
A Socorro de Maria é uma campanha de arrecadação do Instituto Maria do Socorro (Acredite), associação privada sem fins lucrativos. Você faz uma contribuição única de R$ 39,90, R$ 97,90 ou R$ 159,90 e recebe em casa o terço artesanal correspondente à sua escolha.
Como a contribuição é dividida
Da sua contribuição, 45% são destinados à ação social do instituto em Mafambisse, distrito de Dondo, província de Sofala, Moçambique. Os 55% restantes cobrem o terço, a embalagem, o frete até a sua casa e o processamento do pagamento. A divisão completa está publicada na página inicial.
Como você recebe um produto em casa, aplicam-se os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.
2. Contribuição única, não há recorrência
Nenhuma cobrança recorrente é criada. Não existe assinatura, mensalidade, carnê ou débito automático nesta campanha. A cobrança acontece uma única vez, no valor que você escolheu. O parcelamento no cartão apenas divide esse valor e não gera uma nova cobrança da campanha.
3. Disponibilidade das peças
Os terços são produzidos em lotes e podem ficar indisponíveis. A página de cada peça mostra a disponibilidade informada pela campanha no momento da consulta. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.
4. Entrega
- Envio em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento
- Frete incluído para todo o Brasil
- Código de rastreio enviado por e-mail
- O endereço é de sua responsabilidade: confira antes de concluir. Reenvio por endereço incorreto pode gerar novo custo de frete
5. As peças
Os terços têm acabamento artesanal. Pequenas variações de tonalidade, textura e acabamento podem ocorrer de uma peça para outra e não constituem defeito.
As peças atuais utilizam madeira natural, pérola ABS ou hematita, conforme a opção escolhida, além de metal envelhecido e cordão reforçado. Não fazemos nenhuma promessa energética, de proteção, cura, sorte ou resultado sobrenatural. O valor de um terço está na oração, não no material.
As peças não são enviadas abençoadas. Quando receber o seu terço, você pode levá-lo ao pároco de sua confiança para pedir a bênção.
6. Prestação de contas
Os contribuintes recebem a prestação de contas por e-mail. Os registros das distribuições também são publicados no perfil @socorrodemaria, aberto a qualquer pessoa.
7. Dedutibilidade fiscal
Esta contribuição não gera dedução no Imposto de Renda.
8. Uso do site
Os textos, fotografias e a identidade visual desta campanha pertencem ao Instituto Maria do Socorro (Acredite), salvo as imagens de terceiros identificadas com o respectivo crédito e licença. É vedado reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
9. Contato
Instituto Maria do Socorro (Acredite) · CNPJ 47.005.914/0001-09
Rua Manoel Franklim, 4783 (anexo) · CEP 62960-000
(88) 9771-6511 · contato@soodermaria.org
10. Foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Questões de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o foro de seu domicílio.